O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

As agências por viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em que renunciam à atual política por cláusula do paridade de preços e condições impostas a hoté especialmenteis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

Pelo findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, que cairia num sábado, para dia útil (clique cá).

1 - Nosso tema não é moderno para este Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre por Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto de 2015, em julgamento de HC contra decisãeste do ministro Teori.

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"Caro professor José Maria, já qual tanto para este Aurélio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por que se compõe um livro, revista, jornal etc.

Após pouco mais de 120 dias por Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício de limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora das condições de produção e da ampliaçãeste da proteção social. Para além disso, apoia o esforçeste Brasileiro ao produção decente, qual envolve temas como o combate ao manejorefregatráfego forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico de vizinhos. (Compartilhe)

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do País do futebol observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundação por nãeste ser submetida a vá para o site controle destemido e da União por fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste que têm origem no BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU executar a fiscalização, dada a essencia jurídica do entidade privada. (Clique aqui)

Um Destes julgamentos aguardados com expectativa para o ano é o que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos ESTES juízes do país.

Refletindo sobre a recente decisãeste do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães do crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência com o decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs qual discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Por modo que, em caso por recurso que busque rever decisão do ato por relator, este instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique aqui).

A respeito por uma decisão do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança usando ESTES mesmos cave Isto direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique aqui)

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